Dia da PAZ

A 4 de Abril, Angola comemorou o Dia da Paz e Reconciliação Nacional, resultante do Memorando de Entendimento do Luena, como complemento ao Protocolo de Lusaka, de que são signatários o Governo de Angola e a UNITAl

Com imagens de Rivelino Mourão/Eurobrape

Várias manifestações foram organizadas para marcar o quinto aniversário do acordo de paz em Angola. Assinado no dia 4 de Abril de 2002 entre as forças governamentais e os rebeldes da Unita, após a morte do líder rebelde Jonas Savimbi. O acordo pôs fim a 27 anos de um conflito que fez quase 500 mil mortos e destruiu as principais infra-estruturas do país africano. Cinco anos depois, a paz é uma realidade e Angola progride. O país cresceu 17,6 por cento em 2006, um recorde, e se transforma em modelo para o continente.

Passaram-se cinco anos da assinatura do Memorando de Entendimento Complementar ao Protocolo de Lusaka, documento que marcou o fim da guerra de 27 anos vivida em Angola. A 4 de Abril de 2002, deu-se a assinatura pelos Chefes dos Estados Maior General das Forças Armadas Angolanas, General Armando da Cruz Neto, e o do então Alto Comando das Forças Militares da UNITA, Geraldo Abreu Muengo "Kamorteiro", numa cerimónia assistida pelo Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, por representantes da comunidade internacional e entidades nacionais e estrangeiras. Antes da assinatura deste documento, as negociações para o fim da guerra pareciam ter chegado a bom termo quando, em Lusaka, Zâmbia, a 20 de Novembro de 1994, foi assinado o Protocolo de Lusaka, o qual não foi implementado na sua totalidade pela UNITA de Jonas Savimbi, e o país permaneceu em guerra.

A paz só foi possível após a morte em combate de Jonas Savimbi, o lendário rebelde angolano, contra as tropas do Exército em Fevereiro de 2002. Líder da Unita (União para a Independência Total de Angola), Savimbi lutou durante 27 anos contra as forças do MPLA (Movimento para Libertação de Angola). Angola alcançou a independência de Portugal após a Revolução dos Cravos, que marcou o fim do salazarismo. Em 1975, Agostinho Neto, líder do MPLA, de orientação marxista, foi então proclamado Presidente. Mas a Unita, uma organização anticomunista, apoiada pelos EUA e pela África do Sul, não reconheceu o novo governo e recorreu às armas. Com a morte de Agostinho Neto, em 1979, e a ascensão de José Eduardo dos Santos, foram realizadas algumas tentativas de paz. Mas Savimbi se recusava a depor as armas, e a guerra não cessou. Em 1992, como parte de um acordo de paz, foram realizadas eleições presidenciais e estas reconduziram o líder do MPLA ao poder. Savimbi não reconheceu a vitória e retomou a luta armada. Com o Acordo de Luzaka, em 1994, houve mais um esforço de pôr fim aos conflitos. Além da desmobilização das tropas, estabeleceu-se a formação de um Governo de Unidade e Reconcilia ção Nacional (chamado de GURN), que tomou posse em 1997. Savimbi, mesmo nomeado vicepresidente, negou-se a entregar as áreas de exploração de diamantes que estavam sob seu controle e os combates foram reiniciados.O desaparecimento de Savimbi tornou-se um marco histórico para Angola. Após sua morte, representantes do governo e rebeldes da Unita, reunidos em Luanda, assinaram um acordo para integrar seus soldados ao Exército. O armistício pôs fim a uma guerra civil de quase 30 anos, que resultou na morte de mais de 500 mil pessoas.

Cessar-fogo

O acordo de cessar-fogo assinado pelo Exército e a guerrilha da União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita) foi ratificado na na capital Luanda. O pacto, assinado por representantes dos dois grupos em Luena, capital da província de Moxico, foi validado na presença do Presidente José Eduardo dos Santos e do então secretário-geral da Unita, Paulo Lukamba "Gato". Lukamba ocupava o terceiro posto de liderança do grupo até que Jonas Savimbi e Antonio Dembo, presidente e vice-presidente da Unita, respectivamente, foram mortos no dia 22 de Fevereiro por tropas do Exército angolano. No acto, também estiveram presentes Ibrahim Gambari, conselheiro especial do secretário-geral das Nações Unidas, Khofi Annan, para a África e representantes dos EUA, Portugal, Rússia, Gabão e Nigéria, assim como da Comunidade para o Desenvolvimento da África Meridional (SADC), integrada por quatorze países do sul do continente. O documento preliminar, que segundo observadores "foi o primeiro passo sério dado em quase uma década na direcção de uma paz duradoura" em Angola, foi assinado pelo segundo comandante do Estado Maior das Forças Armadas Angolanas (FAA), general Geraldo Nunda, e por seu colega da Unita, Abreu Muengo Ucuatchitembo "Kamorteiro". O Governo deu prioridade à aprovação de um projecto de lei de amnistia geral que amparava civis e milicianos que serviram à Unita. O acordo de cessar-fogo estabeleceu um calendário para o acantonamento de cerca de 17 mil milicianos em diferentes pontos do país e a reinserção de cerca de 33 mil familiares de combatentes na sociedade. O memorando, que incluiu também o cancelamento das sanções impostas pelas Nações Unidas aos membros da Unita, retomou o Acordo de Lusaka. Exceto por curtos períodos de paz, a Unita lutou contra o governo de Angola desde que o país conquistou a independência de Portugal, em 1975.