Armando Guebuza

Pleito nacional

Dia 28 de Outubro, cerca de 10 milhões
de moçambicanos vão escolher o novo
Presidente da República e os deputados
para a Assembleia da República
e para as Assembleias Provinciais.
A União Europeia terá mais
de 100 observadores no país

Os primeiros sete membros da missão de observação eleitoral chegaram a Maputo em 22 de Setembro e têm preparado o trabalho. No dia 2 de Outubro, chegaram mais 24 observadores, de 15 países da União Europeia, e no dia das eleições estarão em Moçambique mais cerca de 70 observadores.

Fiona Hall, eurodeputada britânica e chefe da Missão, explicou em conferência de imprensa que o trabalho dos observadores é exactamente o de observar, sem interferir no processo, e que só depois das eleições será produzido um relatório.
“Estamos em Moçambique após um convite do governo, em Junho passado”, explicou Fiona Hall, garantindo que a Missão avalia a conduta eleitoral segundo padrões internacionais e em cumprimento das leis do país.

Os observadores, explicou, vão verificar se são cumpridos requisitos como o de todo o cidadão ter o direito de ser eleito, de votar e de o fazer de forma secreta, se a vontade dos eleitores foi livremente expressa, se os cidadãos gozam de liberdade de expressão, de associação, de reunião e de livre pensamento, se não sofrem de qualquer tipo de discriminação e se têm segurança jurídica.

Além dos relatórios dos observadores no local, o relatório final vai também levar em conta a análise de documentos, das leis e dos resultados de encontros com os intervenientes no processo. Fiona Hall disse que a Missão já teve até agora encontros com a Comissão Nacional de Eleições, com o Presidente da República (também candidato a novo mandato) e com os representantes dos principais partidos da oposição.

“Os observadores distinguem entre rumores e factos. Só factos com testemunhos e verificados vão ser considerados”, avisou a chefe da Missão, explicando que “alguns dias” depois das eleições será produzido um relatório preliminar e que dois meses depois será divulgado o relatório final, com recomendações e considerações sobre o clima democrático em geral.

Os observadores provêm de 23 dos 27 países da União Europeia e também do
Canadá.

Rumiana Decheva, a única búlgara no grupo, é uma das observadoras que já partiu para as províncias. Com outro membro vai seguir o processo eleitoral em Niassa, como explicou à Lusa, ainda em Maputo.

A observadora não conhecia Moçambique, mas garantiu que as equipas estão bem preparadas para “acompanhar todas as actividades ligadas ao processo” e que no caso de Niassa irão a todos os lugares que seja possível.

“Está tudo muito bem organizado, teremos motorista e um assistente, para ajudar na tradução”, afirmou.

Fiona Hall já participou em missões idênticas na Etiópia, Angola e República Democrática do Congo e foi chefe de missão no Togo.