"Actualmente, estamos a fazer a constituição de empresas em aproximadamente três horas"

Em suma, são duas as fases de constituição de uma empresa?
Exacto. Resumidamente, temos duas fases: uma preliminar, que é a fase da preparação dos documentos e pagamentos, e outra que é a da constituição da empresa que acontece quando todos os documentos estão reunidos a aprovados.

Qual é a média mensal de abertura de empresas?
Estamos a fazer uma média de 300 empresas por mês. Desde a criação do GUE até aos dias de hoje, já constituímos, aproximadamente, oito mil empresas.

Oito mil empresas singulares ou colectivas?
Ainda não fazemos empresas singulares. Passaremos a fazer a partir do próximo ano. Até agora só constituímos sociedades.

Depois de criada a empresa, o GUE acompanha o andamento?
Não temos nenhuma intervenção no que toca à fiscalização do funcionamento das empresas. Não é da nossa competência. O GUE só é interveniente no processo de constituição. Uma vez a empresa constituída, entregamos os originais aos clientes, arquivamos as cópias e, a partir daí, perdemos o contacto com o cliente, a menos que ele venha mais tarde solicitar uma segunda via dos documentos caso perca os originais. Aí emitimos uma segunda via mas não acompanhamos a empresa depois dela constituída. Uma vez criada já não nos envolvemos porque o resto é com o cliente.

Constituem empresas de todos os ramos de actuação ou têm ramos específicos?
Constituímos todos os tipos de sociedades e em todos os ramos de actuação tais como construção civil, comércio, prestação de serviços, indústria, agricultura, etc., de tudo um pouco. Têm aparecido mais empresas da área de construção civil, comércio e prestação de serviços.

No que toca à constituição de empresas por parte de estrangeiros, existe alguma ligação entre a ANIP e o GUE?
Há casos de empresas cujos sócios são estrangeiros não residentes que pretendem investir no nosso País. Nestes casos os projectos têm de ser préviamente aprovados pela ANIP. No caso dos cidadãos nacionais e estrangeiros residentes, o processo é directo e não precisam de passar pela ANIP. É só virem para aqui e constituírem a sua empresa, sem a aprovação prévia da ANIP.

Qual tem sido o retorno do público em relação ao vosso trabalho?
Por mais que procuremos agradar o público é sempre difícil obter 100% de aprovação. Há sempre quem reclame, há sempre situações que fogem ao nosso controlo, mas contam-se pelos dedos as pessoas que têm reclamado. A grande maioria está satisfeita. De salientar que até temos recebido elogios, o que não quer dizer que não haja reclamações, porque somos humanos e os nossos funcionários, de vez em quando, têm as suas falhas, mas é muito raro, são casos isolados.

Há países onde é possível constituir uma empresa em tempo ainda inferior à média de três horas do GUE. A que nível enquadraria o processo de criação de empresas aqui em relação a outros países?
Sinceramente, acredito que estamos a ir muito bem. Constituir empresa em três horas é muito bom. Não fazemos em uma hora como em Portugal, por exemplo, mas em três horas já é muito bom. Neste momento, ocupamos um dos primeiros lugares no mundo. Acho que é um prazo bastante razoável. Aliás, há países europeus que não constituem empresas em três horas. Além disso, acho que o conceito de “empresa na hora” não significa necessariamente que se constitua a empresa numa hora. Para mim, “na hora”, é constituir de imediato. O cliente chega e constitui de imediato. Se demora duas ou três horas, isso não é relevante. O importante é o cliente ter o seu problema resolvido em poucas horas. Ocupamos um lugar de destaque.

Pode-se dar o início da constituição de uma empresa no GUE e depois continuar num outro sítio?
Não. Tem de começar e acabar aqui.

As empresas criadas pelo GUE só actuam em Luanda?
A maior parte delas têm sede em Luanda, mas algumas têm filiais noutras províncias. Constituimos empresas com sede social fora de Luanda, mas, nestes casos, fazemos tudo menos o registo comercial da empresa. Só será possível fazer, em Luanda, registos comerciais de empresas com sede social noutras províncias, quando as conservatórias do registo comercial forem informatizadas a nível nacional. Isso está previsto para o próximo no âmbito do projecto de informatização dos serviços dos registos e do notariado.

Possuem filiais fora de Luanda?
Não. Há a intenção de abrir Guichés Únicos fora de Luanda, nomeadamente, em Cabinda, Benguela e Huambo. Estas três províncias possuem volumes de negócios que justificam a existência de um GUE. Há províncias cujo volume de negócios ainda não justifica a existência do GUE. Acredito que, com o tempo, possam justificar mas, de momento, as que justificam são essas três, e prevê-se que a partir do próximo ano isso venha a ocorrer.

Há quanto tempo a senhora dirige o GUE?
Há três anos.

Quais são os resultados dos seus planos de gestão?
Os resultados estão aí. Todos os planos de gestão que implementei deram certo, graças a Deus, apesar de algumas dificuldades.

Tem sido difícil estar à frente do GUE?
No primeiro ano, sim. A reorganização do GUE foi muito difícil, muito trabalhosa. No segundo ano, estabilizou-se e temos conseguido manter este prazo de três horas, este funcionamento que satisfaz o cliente.

* Da Bumbar Media