Luta contra o HIV/Sida

A CPLP e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA assinaram um Memorando de Entendimento para formalizar a cooperação na área

O diretor executivo da ONUSIDA, Michel Sidibé, cumprimenta o Secretário-Geral da CPLP, Domingos Simões, durante os trabalhos do III Congresso da CPLP sobre HIV/Sida e Infecções de Transmissão Sexual realizado no Centro de Congressos de Lisboa, a 17 de Março

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA (ONUSIDA) assinaram, à margem do III Congresso CPLP HIV/Sida e Infecções de Transmissão Sexual, no dia 17 de Março, em Lisboa, um Memorando de Entendimento para formalizar a cooperação na resposta ao HIV/SIDA nos países da CPLP - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Ministra da Saúde de Portugal, Ana Jorge, discursa durante os trabalhos do III Congresso da CPLP sobre HIV/Sida

“O presente acordo oficializa e fortalece a cooperação de vários anos entre CPLP e ONUSIDA. O nosso maior compromisso é com a promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV e com a prevenção da infecção nos países de língua oficial portuguesa”, afirmou o Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira.

O Memorando de Entendimento pretende mobilizar apoio técnico, político e financeiro para redes e organizações da sociedade civil, incluindo pessoas vivendo com o HIV nos países de língua portuguesa e desenvolver canais para trocas de experiências entre esses países, por meio da cooperação técnica horizontal (sul-sul).

A ONUSIDA reforçará o seu papel de promotor de trocas de experiências entre os países de língua portuguesa e esses países compartilham não apenas o mesmo idioma mas uma série de características sociais e culturais que tornam a cooperação sul-sul um instrumento estratégico para a resposta à epidemia de SIDA”, afirmou Michel Sidibé, Diretor Executivo de ONUSIDA.

Áreas de Cooperação

Jorge Sampaio, ex-Presidente de Portugal, conversa com o diretor executivo da ONUSIDA, Michel Sidibé

Reunidos de 17 a 19 de Março, em Lisboa, os países da CPLP procuram novos caminhos para travar a propagação do vírus da sida.

Assim, ficou expresso e estabelecido no documento final assinado entre as partes, chamado de Memorando de Entendimento entre o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Sida (ONUSIDA) e a CPLP relativo a apoio para a realização de atividades de cooperação em HIV/SIDA o que se segue:

— Promover os direitos humanos de pessoas vivendo com VIH (PVVIH) nos países da CPLP e incidir politicamente contra a criminalização e leis punitivas;
— Identificar e alavancar conhecimentos especializados (expertise) para garantir que as autoridades nacionais nos países da CPLP recebam assistência técnica apropriada;
— Incentivar e apoiar iniciativas de cooperação técnica horizontal entre os países da CPLP referente à resposta à SIDA e assuntos correlatos;
— Apoiar o fortalecimento de capacidades por meio de atividades de treinamento envolvendo parcerias sul-sul e norte-sul;
— Mobilizar e promover apoio técnico, político e financeiro para as redes e organizações da sociedade civil nos Países de Língua Portuguesa, incluindo redes e organizações de pessoas vivendo e afetadas pelo VIH;
— Documentar e compartilhar experiências e melhores práticas entre os países da CPLP e desenvolver canais para a troca de experiências com países de outras áreas linguísticas;
— Traduzir, revisar e elaborar documentos estratégicos na língua portuguesa para distribuição em Países de Língua Portuguesa;
— Facilitar a participação de representantes de Países de Língua Portuguesa em eventos regionais e internacionais;
— Divulgar informações sobre cooperação em VIH/SIDA entre Países de Língua Portuguesa no site da CPLP na Internet e atualizar tais informações com o apoio do ONUSIDA Brasil.